Tribunal: TJSP
Processo: 1022055-45.2024.8.26.0564
Classe: Apelação Cível / Indenização por Dano Material
Órgão julgador: Carlos Russo
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-05-25
Data de publicação: 2025-05-25

Ementa:
DIREITO DO CONSUMIDOR. Venda e compra de bem móvel (aparelho celular). Vícios de qualidade, legitimando enjeitar o produto. Abordagem condenatória. Juízo de parcial procedência. Recursos das partes, ambos desprovidos.

Inteiro teor:
DIREITO DO CONSUMIDOR. Venda e compra de bem móvel (aparelho celular). Vícios de qualidade, legitimando enjeitar o produto. Abordagem condenatória. Juízo de parcial procedência. Recursos das partes, ambos desprovidos.