Tribunal: TJSP
Processo: 2001374-46.2025.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Nuevo Campos
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-02-07
Data de publicação: 2025-02-07

Ementa:
HABEAS CORPUS – INCÊNDIO – PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – CONCESSÃO, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – INCÊNDIO – PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – CONCESSÃO, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - ORDEM PREJUDICADA.