Tribunal: TJSP
Processo: 1012609-85.2023.8.26.0068
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Órgão julgador: Erickson Gavazza Marques
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-04-11
Data de publicação: 2025-04-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE - DOWGRADE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – OCORRÊNCIA – VÍCIO SANADO – ACÓRDÃO INTEGRADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE - DOWGRADE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – OCORRÊNCIA – VÍCIO SANADO – ACÓRDÃO INTEGRADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.