Tribunal: TJSP
Processo: 1074331-97.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Recuperação judicial e Falência
Órgão julgador: Rui Cascaldi
Órgão colegiado: 1a Câmara Reservada de Direito Empresarial;
Data de julgamento: 2025-07-25
Data de publicação: 2025-07-25

Ementa:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão e contradição – Vícios inexistentes – Prequestionamento – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão e contradição – Vícios inexistentes – Prequestionamento – Embargos rejeitados.