Tribunal: TJSP
Processo: 1009117-43.2023.8.26.0664
Classe: Apelação Cível / Contratos Bancários
Órgão julgador: Simões de Almeida
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-10-30
Data de publicação: 2025-10-30

Ementa:
APELAÇÃO – Ação de cobrança – Improcedência do pedido ante a ausência de prova da efetiva contratação – Ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito do Autor, notadamente, existência do débito - Recurso não provido.

Inteiro teor:
APELAÇÃO – Ação de cobrança – Improcedência do pedido ante a ausência de prova da efetiva contratação – Ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito do Autor, notadamente, existência do débito - Recurso não provido.