Tribunal: TJSP
Processo: 2395697-04.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Nuevo Campos
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal; Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4a RAJ;
Data de julgamento: 2025-02-07
Data de publicação: 2025-02-07

Ementa:
HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO – SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL/ANO NOVO – PERÍODO JÁ SUPERADO – IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO – SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL/ANO NOVO – PERÍODO JÁ SUPERADO – IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.