Tribunal: TJSP
Processo: 1501004-95.2025.8.26.0624
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-11-05
Data de publicação: 2025-11-05

Ementa:
AMEAÇA no âmbito da violência doméstica. Pedido de absolvição por insuficiência probatória. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Penas e regime corretamente fixados. Condenação mantida. Apelo desprovido.

Inteiro teor:
AMEAÇA no âmbito da violência doméstica. Pedido de absolvição por insuficiência probatória. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Penas e regime corretamente fixados. Condenação mantida. Apelo desprovido.