Tribunal: TJSP
Processo: 1500959-02.2025.8.26.0395
Classe: Apelação Criminal / Furto
Órgão julgador: Euvaldo Chaib
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-10-24
Data de publicação: 2025-10-24

Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES – RÉU COM MAUS ANTECEDENTES, MÚLTIPLO E ESPECÍFICO RECALCITRANTE – PROVA SÓLIDA DA AUTORIA – ARREDAMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – PENA ACERTADA – REGIME FECHADO – RECURSO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES – RÉU COM MAUS ANTECEDENTES, MÚLTIPLO E ESPECÍFICO RECALCITRANTE – PROVA SÓLIDA DA AUTORIA – ARREDAMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – PENA ACERTADA – REGIME FECHADO – RECURSO DESPROVIDO.