Tribunal: TJSP
Processo: 2087150-14.2025.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-04-14
Data de publicação: 2025-04-14

Ementa:
HABEAS CORPUS – prisão preventiva fundamentada – homicídio qualificado – paciente foragido por mais de 20 anos. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – prisão preventiva fundamentada – homicídio qualificado – paciente foragido por mais de 20 anos. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.