Tribunal: TJSP
Processo: 2305256-40.2025.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Conceição Vendeiro
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2025-11-20
Data de publicação: 2025-11-20

Ementa:
Habeas Corpus. Revogação da prisão preventiva. Perda do objeto. Proferida sentença de procedência parcial com a desclassificação do delito. Alvará de soltura expedido e cumprido.
Impetração prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Revogação da prisão preventiva. Perda do objeto. Proferida sentença de procedência parcial com a desclassificação do delito. Alvará de soltura expedido e cumprido.
Impetração prejudicada.