Tribunal: TJSP
Processo: 2003650-84.2024.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-10-14
Data de publicação: 2025-10-15

Ementa:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – MULTA COMINATÓRIA BEM REDUZIDA – PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – POR RESPEITAR – DECISÃO CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – MULTA COMINATÓRIA BEM REDUZIDA – PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – POR RESPEITAR – DECISÃO CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO.