Tribunal: TJSP
Processo: 1059981-39.2020.8.26.0002
Classe: Embargos de Declaração Cível / DPVAT
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-03-31
Data de publicação: 2025-04-01

Ementa:
Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.