Tribunal: TJSP
Processo: 2391969-52.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Órgão julgador: Luis Augusto de Sampaio Arruda
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Criminal; Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3a RAJ;
Data de julgamento: 2025-02-07
Data de publicação: 2025-02-07

Ementa:
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024 – DATAS SUPERADAS – PERDA DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024 – DATAS SUPERADAS – PERDA DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA.