Tribunal: TJSP
Processo: 1001590-64.2020.8.26.0011
Classe: Embargos de Declaração Cível / Condomínio em Edifício
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-04-14
Data de publicação: 2025-04-15

Ementa:
VOTO No 45.975
Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
VOTO No 45.975
Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.