Tribunal: TJSP
Processo: 1024809-57.2025.8.26.0100
Classe: Apelação Cível / Consórcio
Órgão julgador: Roberto Mac Cracken
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-10-30
Data de publicação: 2025-10-31

Ementa:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONSÓRCIO – Preliminares afastadas – Autora que não produz provas de suas alegações. Descumprimento do artigo 373, I, do CPC. Ônus que não cumprido acarreta a improcedência da ação. Recurso provido.

Inteiro teor:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONSÓRCIO – Preliminares afastadas – Autora que não produz provas de suas alegações. Descumprimento do artigo 373, I, do CPC. Ônus que não cumprido acarreta a improcedência da ação. Recurso provido.