Tribunal: TJSP
Processo: 2081978-91.2025.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Marca
Órgão julgador: Rui Cascaldi
Órgão colegiado: 1a Câmara Reservada de Direito Empresarial;
Data de julgamento: 2025-07-25
Data de publicação: 2025-07-25

Ementa:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão e erro de premissa fática – Vícios inexistentes – Prequestionamento – Desnecessidade – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão e erro de premissa fática – Vícios inexistentes – Prequestionamento – Desnecessidade – Embargos rejeitados.