Tribunal: TJSP
Processo: 1001486-03.2025.8.26.0236
Classe: Embargos de Declaração Cível / Seguro
Órgão julgador: Maria Lúcia Pizzotti
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-10-30
Data de publicação: 2025-10-30

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NÃO VERIFICADA – EMBARGOS REJEITADOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NÃO VERIFICADA – EMBARGOS REJEITADOS