Tribunal: TJSP
Processo: 1152630-78.2024.8.26.0100
Classe: Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-07-08
Data de publicação: 2025-07-10

Ementa:
PLANO DE SAÚDE – RESCISÃO UNILATERAL INVIÁVEL – BENEFICIÁRIO EM TRATAMENTO MÉDICO – FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO POR OBSERVAR – DANO MORAL AFASTADO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO EM PARTE PROVIDO.

Inteiro teor:
PLANO DE SAÚDE – RESCISÃO UNILATERAL INVIÁVEL – BENEFICIÁRIO EM TRATAMENTO MÉDICO – FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO POR OBSERVAR – DANO MORAL AFASTADO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO EM PARTE PROVIDO.