Tribunal: TJSP
Processo: 2384888-52.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Roubo
Órgão julgador: Nuevo Campos
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal; São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9a RAJ;
Data de julgamento: 2025-02-07
Data de publicação: 2025-02-07

Ementa:
HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO – PLEITO DE AFASTAMENTO DE DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO – EXAME REALIZADO – PROGRESSÃO DEFERIDA – IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO – PLEITO DE AFASTAMENTO DE DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO – EXAME REALIZADO – PROGRESSÃO DEFERIDA – IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.