Tribunal: TJSP
Processo: 1001976-37.2024.8.26.0405
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Álvaro Torres Júnior
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-02-07
Data de publicação: 2025-02-07

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inocorrência - Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inocorrência - Embargos declaratórios rejeitados.