Tribunal: TJSP
Processo: 1001470-97.2023.8.26.0372
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-04-02
Data de publicação: 2025-04-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CELEBRAÇÃO DE ACORDO ANTERIORMENTE À PROLAÇÃO DO V. ACÓRDÃO – JULGAMENTO AFASTADO, A FIM DE SE HOMOLOGAR A AVENÇA – EMBARGOS ACOLHIDOS, COM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CELEBRAÇÃO DE ACORDO ANTERIORMENTE À PROLAÇÃO DO V. ACÓRDÃO – JULGAMENTO AFASTADO, A FIM DE SE HOMOLOGAR A AVENÇA – EMBARGOS ACOLHIDOS, COM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.