Tribunal: TJSP
Processo: 1000128-81.2024.8.26.0577
Classe: Apelação Cível / Condomínio
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-07-08
Data de publicação: 2025-07-10

Ementa:
CONDOMÍNIO – GRATUIDADE BEM DEFERIDA ÀS PARTES – COMPORTAMENTO DOLOSO DE VAROA NÃO COMPROVADO – PARTE DA PRETENSÃO ESTÁ "SUB-JUDICE" EM OUTRO FEITO – PARTILHA JÁ DECIDIDA – SENTENÇA CONFIRMADA – APELOS DESPROVIDOS.

Inteiro teor:
CONDOMÍNIO – GRATUIDADE BEM DEFERIDA ÀS PARTES – COMPORTAMENTO DOLOSO DE VAROA NÃO COMPROVADO – PARTE DA PRETENSÃO ESTÁ "SUB-JUDICE" EM OUTRO FEITO – PARTILHA JÁ DECIDIDA – SENTENÇA CONFIRMADA – APELOS DESPROVIDOS.