Tribunal: TJSP
Processo: 1000884-56.2022.8.26.0223
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Simões de Almeida
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-09-19
Data de publicação: 2025-09-19

Ementa:
Embargos de Declaração. Contradição. Ocorrência. Recurso acolhido para sanar o vício apontado.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração. Contradição. Ocorrência. Recurso acolhido para sanar o vício apontado.