Tribunal: TJSP
Processo: 1011683-14.2023.8.26.0001
Classe: Apelação Cível / Marca
Órgão julgador: Alexandre Lazzarini
Órgão colegiado: 1a Câmara Reservada de Direito Empresarial;
Data de julgamento: 2025-07-02
Data de publicação: 2025-07-25

Ementa:
AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE NOME/MARCA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA MARCA DA AUTORA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

Inteiro teor:
AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE NOME/MARCA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA MARCA DA AUTORA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.