Tribunal: TJSP
Processo: 1028066-88.2023.8.26.0576
Classe: Apelação Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-10-14
Data de publicação: 2025-10-15

Ementa:
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PRESCRIÇÃO AFASTADA - RESCISÃO CONTRATUAL ANTE MORA DO COMPRADOR - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL REPELIDO - SENTENÇA CONFIRMADA - APELO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PRESCRIÇÃO AFASTADA - RESCISÃO CONTRATUAL ANTE MORA DO COMPRADOR - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL REPELIDO - SENTENÇA CONFIRMADA - APELO DESPROVIDO.