Tribunal: TJSP
Processo: 1004398-17.2019.8.26.0451
Classe: Embargos de Declaração Cível / Transporte de Coisas
Órgão julgador: Simões de Almeida
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-11-05
Data de publicação: 2025-11-05

Ementa:
Embargos de Declaração – Inexistência de erro material – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração – Inexistência de erro material – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.