Tribunal: TJSP
Processo: 1004392-21.2019.8.26.0318
Classe: Embargos de Declaração Cível / Usucapião Extraordinária
Órgão julgador: Ronnie Herbert Barros Soares
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2025-08-06
Data de publicação: 2025-08-06

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADAS CONTRADIÇÕES E OMISSÕES – INEXISTENTES – INFRINGENTES – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADAS CONTRADIÇÕES E OMISSÕES – INEXISTENTES – INFRINGENTES – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.