Tribunal: TJSP
Processo: 2248446-16.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-08-15
Data de publicação: 2024-08-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – Ausência - PREQUESTIONAMENTO - CARÁTER INFRINGENTE – Não cabimento. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – Ausência - PREQUESTIONAMENTO - CARÁTER INFRINGENTE – Não cabimento. EMBARGOS REJEITADOS.