Tribunal: TJSP
Processo: 1001018-02.2020.8.26.0596
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Marco Fábio Morsello
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-08-24
Data de publicação: 2024-08-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência do vício elencado no art. 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil – Caráter nitidamente infringente – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência do vício elencado no art. 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil – Caráter nitidamente infringente – Embargos rejeitados.