Tribunal: TJSP
Processo: 1503338-84.2021.8.26.0352
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Diniz Fernando
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-01-02
Data de publicação: 2024-01-02

Ementa:
AMEAÇA. Configuração. Palavra da vítima e confissão parcial do réu. Tipicidade dos fatos. Condenação mantida e pena reduzida. Afastamento do sursis. Apelo provido em parte.

Inteiro teor:
AMEAÇA. Configuração. Palavra da vítima e confissão parcial do réu. Tipicidade dos fatos. Condenação mantida e pena reduzida. Afastamento do sursis. Apelo provido em parte.