Tribunal: TJSP
Processo: 1024937-65.2021.8.26.0602
Classe: Embargos de Declaração Cível / Associação
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-04-23
Data de publicação: 2024-04-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de omissões - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de omissões - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados