Tribunal: TJSP
Processo: 1007990-60.2022.8.26.0032
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: Simões de Almeida
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-20
Data de publicação: 2024-03-21

Ementa:
Embargos de Declaração – Inexistência de omissão ou contradição – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração – Inexistência de omissão ou contradição – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.