Tribunal: TJSP
Processo: 1009362-58.2022.8.26.0286
Classe: Apelação Cível / Registro de Imóveis
Órgão julgador: Francisco Loureiro(Corregedor Geral)
Órgão colegiado: Conselho Superior da Magistratura;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-19

Ementa:
REGISTRO DE IMÓVEIS - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS - DÚVIDA INVERSA - TÍTULO NÃO PRENOTADO - DÚVIDA PREJUDICADA - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.

Inteiro teor:
REGISTRO DE IMÓVEIS - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS - DÚVIDA INVERSA - TÍTULO NÃO PRENOTADO - DÚVIDA PREJUDICADA - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.