Tribunal: TJSP
Processo: 1000879-08.2022.8.26.0361
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Carlos Abrão
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-05-27
Data de publicação: 2024-05-28

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO AUSENTE - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - OS TRÊS CONTRATOS LITIGIOSOS FORAM DEVIDAMENTE ANALISADOS, RECONHECIDA A FRAUDE EM RELAÇÃO A TODOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO AUSENTE - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - OS TRÊS CONTRATOS LITIGIOSOS FORAM DEVIDAMENTE ANALISADOS, RECONHECIDA A FRAUDE EM RELAÇÃO A TODOS - EMBARGOS REJEITADOS.