Tribunal: TJSP
Processo: 2350591-19.2024.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Confissão/Composição de Dívida
Órgão julgador: Miguel Petroni Neto
Órgão colegiado: 21a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-12-20
Data de publicação: 2024-12-20

Ementa:
1 - Agravo de instrumento - Embargos à execução – 2 - Gratuidade da justiça - Indeferimento para pessoa física e jurídica - Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira – 3 - Recurso não provido.

Inteiro teor:
1 - Agravo de instrumento - Embargos à execução – 2 - Gratuidade da justiça - Indeferimento para pessoa física e jurídica - Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira – 3 - Recurso não provido.