Tribunal: TJSP
Processo: 1010526-97.2023.8.26.0003
Classe: Embargos de Declaração Cível / Transporte Aéreo
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, obscuridade e contrariedade inocorrentes – Caráter infringente – Embargos rejeitados. *

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, obscuridade e contrariedade inocorrentes – Caráter infringente – Embargos rejeitados. *