Tribunal: TJSP
Processo: 2036952-41.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-08-24
Data de publicação: 2024-08-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no aresto – Propósito infringente – Inexistência de afronta ao art. 489 do CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no aresto – Propósito infringente – Inexistência de afronta ao art. 489 do CPC - EMBARGOS REJEITADOS.