Tribunal: TJSP
Processo: 1022221-19.2021.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Previdência privada
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-08-15
Data de publicação: 2024-08-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – Ausência - PREQUESTIONAMENTO - CARÁTER INFRINGENTE – Não cabimento. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – Ausência - PREQUESTIONAMENTO - CARÁTER INFRINGENTE – Não cabimento. EMBARGOS REJEITADOS.