Tribunal: TJSP
Processo: 1000304-31.2019.8.26.0126
Classe: Apelação Cível / Reivindicação
Órgão julgador: Erickson Gavazza Marques
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-20
Data de publicação: 2024-03-20

Ementa:
REIVINDICATÓRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - USUCAPIÃO – PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO RECONHECIDA – AUSÊNCIA DE TÍTULO QUE JUSTIFIQUE A OCUPAÇÃO – AÇÃO PROCEDENTE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
REIVINDICATÓRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - USUCAPIÃO – PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO RECONHECIDA – AUSÊNCIA DE TÍTULO QUE JUSTIFIQUE A OCUPAÇÃO – AÇÃO PROCEDENTE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.