Tribunal: TJSP
Processo: 2079443-63.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Despesas Condominiais
Órgão julgador: Cristina Zucchi
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-04-23
Data de publicação: 2024-04-23

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OBSERVADA. CUSTAS FINAIS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, IMPONDO-SE O ÔNUS AO DEVEDOR.

Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OBSERVADA. CUSTAS FINAIS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, IMPONDO-SE O ÔNUS AO DEVEDOR.

Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo.