Tribunal: TJSP
Processo: 1005046-77.2022.8.26.0358
Classe: Embargos de Declaração Cível / Registro de Imóveis
Órgão julgador: Francisco Loureiro(Corregedor Geral)
Órgão colegiado: Conselho Superior da Magistratura;
Data de julgamento: 2024-08-15
Data de publicação: 2024-08-21

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DÚVIDA PREJUDICADA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUE REVELAM INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE – MATÉRIA JÁ EXAMINADA – EFEITO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DÚVIDA PREJUDICADA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUE REVELAM INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE – MATÉRIA JÁ EXAMINADA – EFEITO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS.