Tribunal: TJSP
Processo: 2123912-63.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Órgão julgador: Christiano Jorge
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-07-24
Data de publicação: 2024-07-26

Ementa:
HABEAS CORPUS. Pretensão defensiva de revogação da prisão preventiva. Concedida a liberdade provisória pelo Juízo de origem. Perda superveniente do objeto desta ação.
ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. Pretensão defensiva de revogação da prisão preventiva. Concedida a liberdade provisória pelo Juízo de origem. Perda superveniente do objeto desta ação.
ORDEM PREJUDICADA.