Tribunal: TJSP
Processo: 2051058-71.2024.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Júlio César Franco
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. RESCISÃO DE CONTRATO. DECISÃO QUE INDEFERIU A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SEM A PRESENÇA DO RÉU. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E UNITÁRIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. RESCISÃO DE CONTRATO. DECISÃO QUE INDEFERIU A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SEM A PRESENÇA DO RÉU. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E UNITÁRIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.