Tribunal: TJSP
Processo: 1002835-40.2020.8.26.0099
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-02-05
Data de publicação: 2024-02-06

Ementa:
Inexistência de omissão.
Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de omissão.
Embargos declaratórios rejeitados.