Tribunal: TJSP
Processo: 1000274-98.2023.8.26.0079
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Simões de Almeida
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-20
Data de publicação: 2024-03-21

Ementa:
Embargos de Declaração – Inexistência de omissão – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração – Inexistência de omissão – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.