Tribunal: TJSP
Processo: 1001289-11.2017.8.26.0048
Classe: Embargos de Declaração Cível / Inventário e Partilha
Órgão julgador: James Siano
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-20
Data de publicação: 2024-03-20

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Embargos rejeitados.