Tribunal: TJSP
Processo: 1001830-15.2023.8.26.0604
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Hertha Helena de Oliveira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-11-06
Data de publicação: 2024-11-06

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição em relação a fixação de honorários de sucumbência. Ocorrência. Recurso de apelação parcialmente acolhido. Sucumbência recíproca configurada. Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição em relação a fixação de honorários de sucumbência. Ocorrência. Recurso de apelação parcialmente acolhido. Sucumbência recíproca configurada. Embargos acolhidos.