Tribunal: TJSP
Processo: 1000426-95.2023.8.26.0484
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Júlio César Franco
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-11-06
Data de publicação: 2024-11-06

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL (ART. 1.022, DO CPC). REAPRECIAÇÃO DE TESE JURÍDICA. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL (ART. 1.022, DO CPC). REAPRECIAÇÃO DE TESE JURÍDICA. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.