Tribunal: TJSP
Processo: 1005021-47.2023.8.26.0223
Classe: Embargos de Declaração Cível / Registro de Imóveis
Órgão julgador: Francisco Loureiro(Corregedor Geral)
Órgão colegiado: Conselho Superior da Magistratura;
Data de julgamento: 2024-11-13
Data de publicação: 2024-11-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DÚVIDA PROCEDENTE – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUE REVELAM INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE – MATÉRIA JÁ EXAMINADA – EFEITO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DÚVIDA PROCEDENTE – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUE REVELAM INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE – MATÉRIA JÁ EXAMINADA – EFEITO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS.