Tribunal: TJSP
Processo: 1012889-57.2020.8.26.0037
Classe: Apelação Cível / Usucapião Extraordinária
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-12-20
Data de publicação: 2024-12-20

Ementa:
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - DOMÍNIO SOBRE PARTE DO IMÓVEL - EDÍCULA INVADIDA - INEXISTÊNCIA DE POSSE - SENTENÇA CONFIRMADA - APELO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - DOMÍNIO SOBRE PARTE DO IMÓVEL - EDÍCULA INVADIDA - INEXISTÊNCIA DE POSSE - SENTENÇA CONFIRMADA - APELO NÃO PROVIDO.