Tribunal: TJSP
Processo: 1004661-06.2022.8.26.0302
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-11-06
Data de publicação: 2024-11-07

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Inexistência. Fundamentação clara e suficiente. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vícios no julgado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Inexistência. Fundamentação clara e suficiente. Alegações que se revestem de caráter infringente. Ausência de vícios no julgado. Embargos rejeitados.