Tribunal: TJSP
Processo: 2261058-49.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Dano Ambiental
Órgão julgador: Miguel Petroni Neto
Órgão colegiado: 2a Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
Data de julgamento: 2024-12-20
Data de publicação: 2024-12-20

Ementa:
1 - Embargos de declaração – 2 - Erro material - Correção realizada - Retificação da designação das partes e dos valores – 3 - Omissão inocorrente – 4 - Embargos acolhidos, sem alterar seu resultado.

Inteiro teor:
1 - Embargos de declaração – 2 - Erro material - Correção realizada - Retificação da designação das partes e dos valores – 3 - Omissão inocorrente – 4 - Embargos acolhidos, sem alterar seu resultado.