Tribunal: TJSP
Processo: 0025548-23.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Franquia
Órgão julgador: Fortes Barbosa
Órgão colegiado: 1a Câmara Reservada de Direito Empresarial;
Data de julgamento: 2024-05-27
Data de publicação: 2024-05-27

Ementa:
Embargos de declaração – Acórdão – Nulidade – Inexistência – Ausente oposição, é desnecessária a intimação das partes para acompanhar o início do julgamento virtual - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Acórdão – Nulidade – Inexistência – Ausente oposição, é desnecessária a intimação das partes para acompanhar o início do julgamento virtual - Embargos rejeitados.