Tribunal: TJSP
Processo: 1000298-20.2023.8.26.0664
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: Campos Mello
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-20
Data de publicação: 2024-03-20

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.