Tribunal: TJSP
Processo: 1046575-66.2021.8.26.0114
Classe: Embargos de Declaração Cível / Previdência privada
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-04-22
Data de publicação: 2024-04-23

Ementa:
VOTO No 43.381
Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
VOTO No 43.381
Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.