Tribunal: TJSP
Processo: 1029604-74.2019.8.26.0114
Classe: Embargos de Declaração Cível / Contratos Bancários
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Ocorrência - Embargos acolhidos, porém sem efeitos modificativos. *

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Ocorrência - Embargos acolhidos, porém sem efeitos modificativos. *