Tribunal: TJSP
Processo: 1005046-77.2022.8.26.0358
Classe: Apelação Cível / Registro de Imóveis
Órgão julgador: Francisco Loureiro(Corregedor Geral)
Órgão colegiado: Conselho Superior da Magistratura;
Data de julgamento: 2024-03-20
Data de publicação: 2024-03-26

Ementa:
REGISTRO DE IMÓVEIS – FORMAL DE PARTILHA E ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL – AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA ESPECIFICADA DE TODOS OS ÓBICES REGISTRÁRIOS – DÚVIDA PREJUDICADA – APELO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
REGISTRO DE IMÓVEIS – FORMAL DE PARTILHA E ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL – AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA ESPECIFICADA DE TODOS OS ÓBICES REGISTRÁRIOS – DÚVIDA PREJUDICADA – APELO NÃO CONHECIDO.