Tribunal: TJSP
Processo: 2132978-67.2024.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Sá Duarte
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-06-10
Data de publicação: 2024-06-11

Ementa:
JUSTIÇA GRATUITA – Presença de elementos que elidem a presunção de pobreza gerada pela declaração firmada pela agravante – Benefício indeferido – Decisão que se mostra acertada – Agravo de instrumento não provido.

Inteiro teor:
JUSTIÇA GRATUITA – Presença de elementos que elidem a presunção de pobreza gerada pela declaração firmada pela agravante – Benefício indeferido – Decisão que se mostra acertada – Agravo de instrumento não provido.