Tribunal: TJSP
Processo: 2285509-41.2024.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-11-03
Data de publicação: 2024-11-03

Ementa:
JUSTIÇA GRATUITA - NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA - PATRIMÔNIO POR NÃO PERMITIR A CONCESSÃO - BENEFÍCIO BEM DENEGADO – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
JUSTIÇA GRATUITA - NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA - PATRIMÔNIO POR NÃO PERMITIR A CONCESSÃO - BENEFÍCIO BEM DENEGADO – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.