Tribunal: TJSP
Processo: 1002085-59.2023.8.26.0543
Classe: Apelação Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Pedro Baccarat
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-12-18
Data de publicação: 2024-12-18

Ementa:
Compra e venda de sofá na loja da Ré. Produto com defeito. Sentença que determina o estorno dos valores. Discussão restrita à configuração do dano moral. Mero percalço. Recurso desprovido.

Inteiro teor:
Compra e venda de sofá na loja da Ré. Produto com defeito. Sentença que determina o estorno dos valores. Discussão restrita à configuração do dano moral. Mero percalço. Recurso desprovido.