Tribunal: TJSP
Processo: 2126894-50.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Plano de Classificação de Cargos
Órgão julgador: Figueiredo Gonçalves
Órgão colegiado: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A;
Data de julgamento: 2024-10-09
Data de publicação: 2024-10-11

Ementa:
Embargos de Declaração. Alegação de contradição e omissão. Ausência de eiva no acórdão. Nítido caráter infringente evidenciado. Rejeição.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração. Alegação de contradição e omissão. Ausência de eiva no acórdão. Nítido caráter infringente evidenciado. Rejeição.