Tribunal: TJSP
Processo: 2240983-86.2024.8.26.0000
Classe: Agravo Interno Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-11-01
Data de publicação: 2024-11-01

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES – Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do CPC é possível a concessão de tutela antecipada. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES – Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do CPC é possível a concessão de tutela antecipada. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.