Tribunal: TJSP
Processo: 2199257-35.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Augusto Rezende
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-10-22
Data de publicação: 2024-10-22

Ementa:
Embargos de declaração - Caráter meramente infringente e prequestionatório – Pretensão de reexame dos argumentos invocados - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração - Caráter meramente infringente e prequestionatório – Pretensão de reexame dos argumentos invocados - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição – Embargos rejeitados.