Tribunal: TJSP
Processo: 2134180-79.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Ricardo Sale Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-06-19
Data de publicação: 2024-06-21

Ementa:
HABEAS CORPUS - Homicídio qualificado - Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere - Despacho suficientemente fundamentado - Necessidade da custódia determinada - Ordem denegada.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS - Homicídio qualificado - Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere - Despacho suficientemente fundamentado - Necessidade da custódia determinada - Ordem denegada.