Tribunal: TJSP
Processo: 2143438-50.2023.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Órgão julgador: Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Órgão colegiado: 1a Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
Data de julgamento: 2024-01-10
Data de publicação: 2024-01-10

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.
Sentença homologatória de desistência nos autos de origem que acarreta perda do objeto da pretensão recursal.
RECURSO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.
Sentença homologatória de desistência nos autos de origem que acarreta perda do objeto da pretensão recursal.
RECURSO PREJUDICADO.