Tribunal: TJSP
Processo: 1004754-36.2023.8.26.0624
Classe: Apelação Cível / Associação
Órgão julgador: Erickson Gavazza Marques
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-05-09
Data de publicação: 2024-05-09

Ementa:
RECURSO – APELAÇÃO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - AUSÊNCIA DE PREPARO – GRATUIDADE INDEFERIDA - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO ATENDIDA NO PRAZO CONCEDIDO – DESERÇÃO DECRETADA – RECURSO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
RECURSO – APELAÇÃO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - AUSÊNCIA DE PREPARO – GRATUIDADE INDEFERIDA - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO ATENDIDA NO PRAZO CONCEDIDO – DESERÇÃO DECRETADA – RECURSO NÃO CONHECIDO.