Tribunal: TJSP
Processo: 1041269-25.2020.8.26.0576
Classe: Embargos de Declaração Cível / Serviços de Saúde
Órgão julgador: Moreira Viegas
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-05-09
Data de publicação: 2024-05-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material na fundamentação – Ocorrência – Retificação determinada – Embargos acolhidos, sem modificação do resultado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material na fundamentação – Ocorrência – Retificação determinada – Embargos acolhidos, sem modificação do resultado.