Tribunal: TJSP
Processo: 2325945-76.2023.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Órgão julgador: Luis Augusto de Sampaio Arruda
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-01-11
Data de publicação: 2024-01-11

Ementa:
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS PERANTE O C. STF, QUE CONCEDEU A ORDEM DE OFÍCIO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA SOLTURA DO PACIENTE – ORDEM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS PERANTE O C. STF, QUE CONCEDEU A ORDEM DE OFÍCIO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA SOLTURA DO PACIENTE – ORDEM PREJUDICADA.