Tribunal: TJSP
Processo: 2002847-04.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Daise Fajardo Nogueira Jacot
Órgão colegiado: 27a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-08-31
Data de publicação: 2024-08-31

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Arguição de omissão. Superveniência de acordo firmado entre as partes, já homologado pelo r. Juízo de origem. Perda do objeto. RECURSO PREJUDICADO.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Arguição de omissão. Superveniência de acordo firmado entre as partes, já homologado pelo r. Juízo de origem. Perda do objeto. RECURSO PREJUDICADO.*