Tribunal: TJSP
Processo: 1001157-84.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Reajuste contratual
Órgão julgador: Maria Salete Corrêa Dias
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-01-11
Data de publicação: 2024-01-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição pelo réu apelante. Não acolhimento. As razões dos embargos referem-se a mero inconformismo. Recurso que não se presta aos fins de prequestionamento. V. Acórdão mantido. RECURSO REJEITADO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição pelo réu apelante. Não acolhimento. As razões dos embargos referem-se a mero inconformismo. Recurso que não se presta aos fins de prequestionamento. V. Acórdão mantido. RECURSO REJEITADO.