Tribunal: TJSP
Processo: 0012466-56.2009.8.26.0278
Classe: Embargos de Declaração Cível / Posse
Órgão julgador: Ana Catarina Strauch
Órgão colegiado: 37a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-01-11
Data de publicação: 2024-01-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão- Acolhimento- Ausência de manifestação sobre as testemunhas contraditadas- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS APENAS PARA ACOLHER A OMISSÃO SUSCITADA SEM EFEITO INFRINGENTE.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão- Acolhimento- Ausência de manifestação sobre as testemunhas contraditadas- EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS APENAS PARA ACOLHER A OMISSÃO SUSCITADA SEM EFEITO INFRINGENTE.