Tribunal: TJSP
Processo: 1001436-22.2023.8.26.0082
Classe: Embargos de Declaração Cível / Telefonia
Órgão julgador: Michel Chakur Farah
Órgão colegiado: 28a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-20
Data de publicação: 2024-03-20

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem afastados – Nítido propósito infringente.

EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem afastados – Nítido propósito infringente.

EMBARGOS REJEITADOS.