Tribunal: TJSP
Processo: 1501327-12.2022.8.26.0073
Classe: Apelação Criminal / Coação no curso do processo
Órgão julgador: Francisco Bruno
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-05-09
Data de publicação: 2024-05-09

Ementa:
Apelação. Coação no curso do processo. Autoria e materialidade demonstradas. Condenação acertada. Penas e regime mantidos. Recurso não provido.

Inteiro teor:
Apelação. Coação no curso do processo. Autoria e materialidade demonstradas. Condenação acertada. Penas e regime mantidos. Recurso não provido.