Tribunal: TJSP
Processo: 1503000-41.2022.8.26.0590
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Alexandre Almeida
Órgão colegiado: 11a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-02-29
Data de publicação: 2024-03-01

Ementa:
Ameaça – Confissão judicial – Palavra da vítima – Justificativa inconsistente e não comprovada – Dolo caracterizado – Condenação mantida – Regime aberto – Possibilidade – Recurso provido em parte para adequação da pena.

Inteiro teor:
Ameaça – Confissão judicial – Palavra da vítima – Justificativa inconsistente e não comprovada – Dolo caracterizado – Condenação mantida – Regime aberto – Possibilidade – Recurso provido em parte para adequação da pena.