Tribunal: TJSP
Processo: 2262336-85.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
Órgão julgador: Carlos Abrão
Órgão colegiado: 14a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-10-16
Data de publicação: 2024-10-17

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONOTAÇÃO MODIFICATIVA - IMPOSSIBILIDADE - REEXAME PROBATÓRIO VEDADO - MANIFESTO INCONFORMISMO - GRATUIDADE INDEFERIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONOTAÇÃO MODIFICATIVA - IMPOSSIBILIDADE - REEXAME PROBATÓRIO VEDADO - MANIFESTO INCONFORMISMO - GRATUIDADE INDEFERIDA - EMBARGOS REJEITADOS.