Tribunal: TJSP
Processo: 1115053-42.2019.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Nazir David Milano Filho
Órgão colegiado: 24a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-11-06
Data de publicação: 2024-11-06

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO RECONHECIDA – ANÁLISE DO PEDIDO DE REDUÇÃO DA MULTA – MULTA MANTIDA.

Embargos de declaração acolhidos sem alteração de julgamento.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO RECONHECIDA – ANÁLISE DO PEDIDO DE REDUÇÃO DA MULTA – MULTA MANTIDA.

Embargos de declaração acolhidos sem alteração de julgamento.