Tribunal: TJSP
Processo: 1013463-76.2023.8.26.0554
Classe: Embargos de Declaração Cível / Locação de Móvel
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-08-24
Data de publicação: 2024-08-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – CARÁTER INFRINGENTE – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – CARÁTER INFRINGENTE – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.